Em 10 de junho de 2010, a Medida Provisória 472/09 foi convertida na lei 12.249,
criando assim definitivamente o Programa Um Computador por Aluno –
PROUCA e também foi instituído o Regime Especial de Aquisição de
Computadores para Uso Educacional, o RECOMPE.
O Programa UCA tem como objetivo utilizar
a tecnologia, a inclusão digital e o adensamento da cadeia comercial do
Brasil na educação.
Tudo começou em 2005, no Fórum Econômico
Mundial, em Davos – Suíça, quando foi apresentado ao governo brasileiro o
projeto OLPC (One Laptop per Child – um laptop por criança) que aliava
um laptop ao custo de US$ 100,00 a educação. O presidente do Brasil
aceitou a ideia e criou um grupo interministerial para avaliá-lo e
apresentar um relatório.
Depois de muitas conversas, reuniões e
debates sobre a utilização pedagógica das TIC (Tecnologias de Informação
e Comunicação) nas escolas, foi criado um grupo de trabalho, formado
por especialistas no uso das TIC’s na educação. O grupo foi dividido em
três frentes: um grupo responsável pela formação, outro grupo pela
avaliação e um terceiro para a pesquisa.
No ano de 2007, foram selecionadas 5 escolas, de cinco estados, para se aplicar o projeto experimentalmente.
Em janeiro de 2010, um consórcio ganhou o
pregão para o fornecimento de 150 mil laptops educacionais para
aproximadamente 300 escolas públicas selecionadas. Cada escola recebeu
os laptops e a infraestrutura necessária para a internet, além de
capacitação para os professores e gestores sobre o programa e também
para o uso da nova ferramenta. As escolas foram selecionadas pelas
Secretarias de Educação Estadual ou Municipal via UNDIME (União Nacional
dos Dirigentes Municipais de Educação). Para se beneficiar do projeto,
cada escola precisaria:
Ter em torno de 500 alunos e professores;
Possuir energia elétrica e armários para armazenar os equipamentos;
Em cada estado, pelo menos uma escola deveria estar na capital e outra na zona rural;
Preferencialmente estar próxima aos NTE (Núcleo de Tecnologia
Educacional) ou Instituições de Ensino Superior Públicas ou Escolas
Técnicas Federais;
Secretarias de Educação Estaduais ou Municipais deveriam assinar um
termo de adesão e enviar um ofício ao MEC (Ministério da Educação).
Inicialmente, seis municípios receberá o
UCA Total, onde todas as escolas do local serão atendidas com
equipamentos, conexão e capacitação. Os municípios são:
Posteriormente escolas de outros estados devido ao sucesso do Projeto UCA começaram a participar, um exemplo é a escola onde leciono EMEF "São João Chrisóstomo" localizada no município de Cariacica, ES.
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